Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

Ato ilícito. Danos morais.

Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Nulidade processual. Omissão da sentença.

Amplo efeito devolutivo.

Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.

Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.

Juíza recebe denúncia contra creche onde criança morreu após queda de TV

Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel para pegar o controle da TV e acabaram virando a estante

Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.

Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.

Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco

Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.

Período de residência médica é considerado como de natureza profissional

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice

O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento

Utilização de material genético congelado para reprodução assistida depende de autorização

Diante da falta de disposição legal expressa sobre a utilização de material genético não se pode presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial homóloga post mortem

Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto

Ação de Indenização